Home- busca: Crime Cometido
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
-crime contra o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Furto qualificado pelo abuso de confiança gera condenação ao autor
Luciano Machado dos Santos, contra sentença oriunda da comarca de Chapecó que o condenou por crime
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Latrocínio. Prova. Delação coautor menor. Harmonia.
A delação do coautor menor, quando firme e coerente, autoriza a condenação pelo crime de latrocínio
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.
na perspectiva do direito penal mínimo do princípio da insignificância, tratando-se de crime de bagatela, trancada deve ser a ação penal.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 11:46
Cliente ocasional de prostituta não viola artigo 244-A do Estatuto da Criança
oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:34
Envolvido em jogo do bicho aguardará julgamento em liberdade
Miranda Iggnacio, acusado de envolvimento no jogo do bicho e condenado pelo crime de corrupção ativa
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:06
Mantida ação que investiga lavagem de dinheiro contra o empresário russo Boris Berezovsky
eventual crime de lavagem de dinheiro em supostas ligações dele com a empresa Media Sports Investment
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:15
Mais um advogado pernambucano é assassinado. É o quarto em 45 dias
da Rua Cordoba, em Jardim Atlântico, Olinda (PE). O crime aconteceu por volta das 14h30 de ontem
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 12:51
STJ concede liminar para afastar impossibilidade de progressão para crimes hediondos
Presidência, afastou a impossibilidade de progressão de regime prisional para três condenados por crime
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 09:45
Indeferido pedido de diminuição de pena a condenado por associação para o tráfico
O comerciante foi condenado pelo crime de associação para o tráfico e teve pena aumentada pelo
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito. Utilização de documento falso. Sonegação fiscal. Princípio da consunção. Punibilidade. Extinção.
O crime de sonegação fiscal, previsto no artigo 1º, IV, da Lei nº 8.137/90, perfaz-se com o
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Roteiro prático do inquérito policial
Corregedoria-Geral. Atua na Diretoria de Combate ao Crime Organizado.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:00
Anulada condenação de vereador incorretamente acusado de rapto
anulação da sentença que condenou o parlamentar a quatro anos de prisão pelo crime de rapto violento ou mediante fraude.
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de Testes de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Penal, extraídos das provas da OAB de vários Estados.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:37
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
O delito, em tese, teria ocorrido durante um passeio de lancha da criança com familiares.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 09:32
Tribunal confirma condenação de homem por tortura contra companheira
A pena foi fixada em três anos, três meses e seis dias de reclusão, em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:59
Câmara aprova projeto que pune quem praticar violência patrimonial contra cônjuge
Proposta revoga isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo de cônjuge ou parentes de 1º grau.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:48
Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600
Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2017 - 15:32
LEI Nº 13.440, DE 8 DE MAIO DE 2017
Altera o art. 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 12:15
Não houve irregularidades em vendas de ingressos, diz Match
A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes
